Projeto de Lei 20-2026
Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2661, de 04/08/2022, alterada pela Lei nº 2868, de 23/12/2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à […]
Projeto de Lei 19-2026
Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$560.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 18-2026
Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$2.000.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Indicação 14-2026
Projeto de Lei 14-2026
Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.133.700,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 15-2026
Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$374.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 16-2026
Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$78.662,64” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 04/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 17-2026
Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Legislativo – Edil Elvis Vinícius de Souza dos Santos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e […]
Projeto de Lei 12-2026
Projeto de Lei 11-2026
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$373.209,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.