Projeto de Lei 35-2026
Ofício encaminha projeto para crédito adicional especial destinado a repasse ao Hospital São Lourenço. O objetivo é viabilizar convênio para o Programa Casa-Lar da Criança e do Adolescente. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse ao terceiro setor à entidade que […]
Projeto de Lei 37-2026
Ofício encaminha projeto para abertura de crédito adicional especial de R$ 250.000,00. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos e de uma minivan para o setor de saúde. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$250.000,00 para os fins […]
Projeto de Lei 36-2026
Ofício encaminha projeto para crédito adicional suplementar e repasse ao Lar São Vicente de Paulo de Urupês. O valor indicado é de R$ 52.000,00, proveniente de emenda parlamentar. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade […]
Projeto de Lei 39-2026
Ofício encaminha projeto para abertura de crédito adicional especial de R$ 800.000,00. O crédito é destinado à realização de eventos culturais no município. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$800.000,00”. O Projeto de Lei foi apresentado e lido na […]
Projeto de Lei 38-2026
Ofício encaminha projeto que altera regra sobre gratificação por desempenho. A proposta prevê pagamento proporcional quando houver falta injustificada. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Executivo, que “acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 2857, de 21 de novembro de 2025, que institui incentivo financeiro variável […]
Projeto de Lei 32-2026
Ofício encaminha projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 810.000,00. O recurso visa reforçar dotações orçamentárias insuficientes. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$810.000,00”. O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão […]
Projeto de Lei 32-2026
Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$810.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos Data: 15 de […]
Projeto de Lei 30-2026
Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei 29-2026
Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$250.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos O Projeto de […]
Projeto de Lei 28-2026
Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.020.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos O Projeto de […]