Projeto de Lei 49-2025
Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do Conselho municipal da juventude – cmj e institui o fundo municipal da juventude – fmj do município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2025. O […]
Projeto de Lei 50-2025
Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação da letra “d”, inciso I, do art. 2º da lei nº 2565, de 22/10/2025″ – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, […]
Projeto de Lei 51-2025
Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1420.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos
Projeto de Lei 52-2025
Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo, que “redenomina “professor bruno carlos cioca” o Ginásio Poliesportivo “Deputado Ulysses Guimarães”, situado nesta cidade” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 53-2025
Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e Orçamentos
Projeto de Lei 54-2025
Projeto de Lei complementar 17-2025
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de mãe social, para a casa lar, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado […]
Projeto de Lei 48-2025
Resumo: Projeto de Lei que institui Incentivo Financeiro Variável por Desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) para Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Saúde da Família e Equipe Multiprofissional, conforme a Portaria GM/MS nº 3493/2024. O repasse de recursos está condicionado à avaliação de desempenho dos indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde, […]
Projeto de Lei 47-2025
Resumo: Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, com Orçamento Fiscal Líquido estimado em R$ 106.850.000,00. As receitas correntes brutas estão projetadas em R$ 119.930.000,00, com deduções de R$ 13.230.000,00 para o FUNDEB. As despesas foram divididas em: Despesas Correntes (R$ 104.927.000,00), Despesas de Capital (R$ 1.523.000,00) e Reserva de […]
Projeto de Lei 46-2025
Resumo: Ofício do Prefeito Municipal Roberto Cacciari Filho solicitando abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 destinado à aquisição de equipamentos para funcionamento do Ensino Profissionalizante. Os recursos serão obtidos por anulação de dotações orçamentárias das áreas de Ensino Fundamental (R$ 50.000,00), Ensino Infantil (R$ 50.000,00) e Atividades Esportivas (R$ 80.000,00). A […]