Projeto de Lei 30-2026
Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei 29-2026
Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$250.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos O Projeto de […]
Projeto de Lei 28-2026
Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.020.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos O Projeto de […]
Projeto de Lei 27-2026
Ementa: “Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2027.” Justificativa do Executivo: “O referido projeto de lei tem por finalidade obter a necessária autorização legislativa para que, em cumprimento às disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das normas introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio […]
Projeto de Lei nº 25/2026
Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$5.000.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 15/04/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; Comissão de finanças e orçamentos; e Comissão de Obras, […]
Projeto de Lei 22-2026
Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que “declara de utilidade pública a Associação de Rodeio de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Obras, serviços públicos e […]
Projeto de Lei 23-2026
Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 para os fins que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças […]
Projeto de Lei 24-2026
Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que “declara de utilidade pública a Associação de Rodeio de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Obras, serviços públicos e […]
Projeto de Lei 26-2026
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, bem público à Associação dos Produtores Rurais de Urupês e dá outras providências.” “O projeto em análise visa a obtenção da necessária autorização desse Legislativo, a fim de que o Poder Executivo possa ceder, em comodato, a título gratuito, à Associação dos Produtores Rurais de […]
Projeto de Lei 21-2026
Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o executivo a conceder concessão administrativa do direito de uso do bem que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; Comissão de […]