Projeto de Lei 34-2025
Projeto de Lei 33-2025
Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.668.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 32-2025
Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$879.935,56” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 31-2025
Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$350.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 30-2025
Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação do art. 13 e inciso II do art. 15, da Lei nº 2191, de 04/07/2013 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado […]
Projeto de Lei 29-2025
Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo, que “prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado pela lei nº 2303, de 23/06/2015, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de […]
Projeto de Lei 28-2025
Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2032, de 25/04/2011” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18/06/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de obras, […]
Projeto de Lei 27-2025
Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional – INTAL, para a finalidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado […]
Projeto de Lei 26-2025
Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.358.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 25-2025
Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2025. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]