Projeto de Lei Complementar 09-2026
Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação dos artigos 8º e 11º da Lei nº 1082, de 03/02/1989 e da outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Complementar 08-2026
Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do cargo em comissão que especifica no quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Complementar 07-2026
Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do carago em comissão que especifica no quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Complementar 05-2026
Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que “cria a 8ª Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, […]
Projeto de Lei Complementar 04-2026
Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de autoria do Poder Legislativo – Mesa Diretora, que “reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado […]
Projeto de Lei Complementar 03-2026
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que “reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado […]
Projeto de Lei Complementar 02-2026
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que especifica” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e […]
Projeto de Lei Complementar 01-2026
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 04/02/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]
Projeto de Lei Complementar 22-2025
Projeto de Lei Complementar 21-2025
O Projeto de Lei Complementar 21/2025 cria cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Urupês, incluindo Chefe de Manutenção Predial e Urbana, Assessor de Licitações e Contratos, Controlador Interno e Supervisor de Compras da Saúde, com requisitos específicos e atribuições detalhadas. A medida busca fortalecer a gestão administrativa, a fiscalização interna, o […]