Projeto de Lei Complementar 14-2026
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 05/08/2026, e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à […]
Projeto de Lei Complementar 12-2026
Ofício encaminha projeto de lei complementar sobre alienação de imóveis por leilão. A proposta menciona novo processo com os mesmos valores e possibilidade de desconto de 25% se não houver interessados. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza a alienação dos bens imóveis municipais que […]
Projeto de Lei Complementar 13-2026
Ofício encaminha projeto de lei complementar para criação do emprego de Inspetor de Alunos Feminino. A justificativa aponta necessidade de apoio ao atendimento de educandos da rede municipal. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do emprego que especifica no quadro de […]
Projeto de Lei Complementar 10-2026
Ofício encaminha projeto de lei complementar para criação de um emprego público de Assistente Social. A jornada prevista é de 20 horas semanais. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do emprego que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal”. O […]
Projeto de Lei Complementar 11-2026
Ofício encaminha projeto de lei complementar para regulamentar a instalação de parklets. O texto descreve parklets como extensões temporárias em vagas de estacionamento. Resumo informado pela Câmara: Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado Parklet, no […]
Projeto de Lei Complementar 10-2026
Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do emprego que especifica no quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]
Projeto de Lei Complementar 09-2026
Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação dos artigos 8º e 11º da Lei nº 1082, de 03/02/1989 e da outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Complementar 08-2026
Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do cargo em comissão que especifica no quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Complementar 07-2026
Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do carago em comissão que especifica no quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2026. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Complementar 05-2026
Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que “cria a 8ª Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, […]