PROJETO DE LEI Nº 16/2021
Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o diário oficial eletrônico do executivo” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 12/2021
Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o município a receber por doação, da fazenda do estado de são Paulo, o imóvel que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do estado de são Paulo – DER-SP, e da outras providencias” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 15/04/2021. O Projeto […]
PROJETO DE LEI Nº 10/2021
Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor e a entidade que especifica, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb)” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada […]
PROJETO DE LEI Nº 08/2021
Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 03/03/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, […]
PROJETO DE LEI Nº 07/2021
Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$345.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 06/2021
Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional especial no valor de R$687.885,39” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 03/02/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021
Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 05/2021
Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional especial no valor de R$350.000,00 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 18/01/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, […]