PROJETO DE LEI Nº 22/2021
Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis da rede pública” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 02/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 21-A/2021
Projeto de Lei nº 21-A/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão […]
PROJETO DE LEI Nº 21/2021
Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Legislativo Municipal, que “denomina de vereador Edemar Siqueira o próprio público que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 20/2021
Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o serviço de transporte coletivo urbano no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 19/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para […]
PROJETO DE LEI Nº 19/2021
Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o município a receber por doação, da fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em […]
PROJETO DE LEI 18/2021
Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI 17/2021
Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e […]
PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2582, de 22 de janeiro de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei […]
PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$435.000,00 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, […]
PROJETO DE LEI Nº 15/2021
Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]