PROJETO DE LEI Nº 30/2021
Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria da Edil Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazalli, que “dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2.326, de 24/08/2015” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 32/2021
Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.255.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 33/2021
Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$250.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 29/2021
Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o cartão de serviços do município – CSM – e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças […]
PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$740.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 26/2021
Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$128.427,68” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 25/2021
Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 23/2021
Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$550.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.