PROJETO DE LEI 18/2021
Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI 17/2021
Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/05/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e […]
PROJETO DE LEI Nº 13/2021
Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2582, de 22 de janeiro de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei […]
PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$435.000,00 e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, […]
PROJETO DE LEI Nº 15/2021
Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 16/2021
Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o diário oficial eletrônico do executivo” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 12/2021
Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o município a receber por doação, da fazenda do estado de são Paulo, o imóvel que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do estado de são Paulo – DER-SP, e da outras providencias” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 15/04/2021. O Projeto […]
PROJETO DE LEI Nº 10/2021
Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor e a entidade que especifica, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 07/04/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 09/2021
Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb)” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada […]