PROJETO DE LEI Nº 18/2020
Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/07/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças […]
PROJETO DE LEI Nº 19/2020
Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/07/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças […]
PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial suplementar no valor de R$524.000,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/07/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI nº 17/2020
Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “denomina a área pública que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 13/2020
Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e da outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e […]
INDICAÇÃO 15/2020
Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e da outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e […]
PROJETO DE LEI Nº 16/2020
Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “delimita perímetro para instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 12/2020
Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei 2.469, de 04/10/2018, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no município. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2020. O Projeto de […]
PROJETO DE LEI Nº 11/2020
Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “concede as gratificações que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 15/05/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação para estudos.