PROJETO DE LEI Nº 30/2020
Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que “prorroga os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, para o quadriênio 2021-2024” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para […]
PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a lei nº 2547 de 20/02/2020” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei […]
PROJETO DE LEI Nº 26/2020
Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 27/2020
Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos. […]
PROJETO DE LEI Nº 29/2020
Projeto de Lei nº 29/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.177.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “delimita o perímetro urbano da cidade de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
PROJETO DE LEI Nº 20/2020
Projeto de Lei nº 24/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês, para o exercício de 2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
PROJETO DE LEI Nº 23/2020
Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo – comtur, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e […]
PROJETO DE LEI Nº 22/2020
Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2471, de 18 de outubro de 2018, modificado pela Lei nº 2501, de 21 de fevereiro de 2019” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2020. O Projeto […]