PROJETO DE LEI Nº 46/2021
Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo II programas, metas e ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 47/2021
Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo IV programas, metas e ações do plano plurianual 2022/2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos […]
PROJETO DE LEI Nº 48/2021
Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
PROJETO DE LEI Nº 49/2021
Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “cria a clinica veterinária municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 42/2021
Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria dos Edis Gabriel De Bonito, José Rivelo do Carmo e Mauro Barbosa, que “dispõe sobre a disponibilização do andamento das obras no site da prefeitura para o acompanhamento popular no município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª […]
PROJETO DE LEI Nº 44/2021
Projeto de Lei nº 44/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês, para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 43/2021
Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre autorização para a aquisição do imóvel que especifica, abertura de crédito adicional adicional especial e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões […]
PROJETO DE LEI 41/2021
Projeto de Lei Nº 41/2021 – De autoria do Executivo Municipal “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00”
PROJETO DE LEI Nº 40/2021
Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares do Estado que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convenio a ser celebrado pelo município de Urupês e dá outras […]
PROJETO DE LEI 39/2021
Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$80.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 01/09/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.