Projeto de Lei nº 58/2021
Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão administrativa de uso de áreas públicas urbanas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e Obras, […]
Projeto de Lei nº 59/2021
Projeto de Lei nº 59/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre instituição do programa denominado “frente de trabalho, e dá outras providências correlatas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 56/2021
Projeto de Lei nº 56/2021, de autoria dos Edis Gabriel De Bonito, José Rivelo do Carmo e Mauro Barbosa, que “dispõe sobre a defesa animal e dá outras providências, no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 17/11/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado […]
PROJETO DE LEI Nº 51/2021
Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a suplementação de repasse destinado a Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências ” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
PROJETO DE LEI Nº 52/2021
Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria do Poder Executivo, que “altera o artigo 1º da Lei 2618, de 21/10/2021 que autoriza a aquisição do terreno que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e […]
PROJETO DE LEI Nº 53/2021
Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza concessão de subvenção a associação de assistência a criança de Urupês e dá outras providencias” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, […]
PROJETO DE LEI Nº 54/2021
Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria da Vereadora Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali, que “institui o programa medicamento em casa, no município de Urupês, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários da rede municipal de saúde, os remédios […]
PROJETO DE LEI Nº 55/2021
Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria da Vereadora Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali, que “institui a campanha permanente de educação e combate a violencia contra a mulher no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]
PROJETO DE LEI 50/2021
Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria da Edil Zilda Alves de Araújo, que “institui a semana municipal de adoção, proteção e bem-estar dos animais, no município de Urupês-SP ” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
PROJETO DE LEI Nº 45/2021
Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.060.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.