Projeto de Lei Nº 05/2022
Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00″– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 06/2022
Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00″– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 07/2022
Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxilio complementar aos beneficiários do programa bolsa trabalho, da secretaria de emprego e relações do trabalho, do governo do Estado de SP, e da outras providências”– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª […]
Projeto de Lei Nº 04/2022
Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00″– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 01/2022
Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 798.535,87” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência […]
Projeto de Lei nº 02/2022
Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$400.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, Serviços Públicos e […]
Projeto de Lei nº 03/2022
Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$330.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência […]
Projeto de Lei nº 62/2021
Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o prolongamento da Rua Castro Alves, no trecho que especifica”– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 15/12/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, e Obras, serviços […]
Projeto de Lei nº 60/2021
Projeto de Lei nº 60/2021, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.150.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 57/2021
Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 01/12/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]