PROJETO DE LEI Nº 36/2021
Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$130.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 38/2021
Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria da Edil Eliandra A. N. Mazali, que “dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Urupês, através do Departamento Municipal de Água e Esgoto, a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor de Associações e Entidades Filantrópicas e institui o Conselho Fiscalizador […]
PROJETO DE LEI Nº 35/2021
Projeto de Lei nº 35/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$600.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 37/2021
Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria dos Edis Gabriel G. De Bonito e Mauro Barbosa, que “cria a modalidade de passe diário para quem utilizar o transporte de alunos” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
PROJETO DE LEI Nº 34/2021
Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Urupês e dá outras […]
PROJETO DE LEI Nº 30/2021
Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria da Edil Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazalli, que “dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2.326, de 24/08/2015” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 32/2021
Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.255.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 33/2021
Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$250.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI Nº 29/2021
Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “institui o cartão de serviços do município – CSM – e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças […]
PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$740.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 07/07/2021. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos, para estudos.