Projeto de Lei nº 34/2022
Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Poder Executivo, que “solicita autorização para conceder o benefício que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 35/2022
Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.680.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 36/2022
Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$1.180.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência […]
Projeto de Lei Nº 37/2022
Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que “institui a contratação / acordo de cooperação de entidades de formação técnico – profissional metódica, pelo município de Urupês, conforme menciona” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]
Projeto de Lei Nº 38/2022
Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria dos Edis Eliandra A. Mazali, José A. Amaral, Orlando M. dos Santos, Rubens C. Serradilha, Wilson F. de Souza, e Zilda A. de Araújo, que “Denomina a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O […]
Projeto de Lei Nº 30/2022
Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre credito adicional especial no valor de R$36.080,46” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 03/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 31/2022
Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre credito adicional suplementar no valor de R$2.010.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 03/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 28/2022
Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui auxilio alimentação e revoga as Leis nº 2171, de 10/04/2013, 2344, de 01/04/2016 e 2446, de 19/04/2018 ” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/07/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
Projeto de Lei Nº 29/2022
Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei 2596, de 21/05/2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 03/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 27/2022
Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui auxilio alimentação e revoga as leis nº 2163, de 18/02/2013, 2185, de 08/06/2013, 2223, de 13/02/2014, 2345, de 01/04/2016 e 2445, de 05/04/2018” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/07/2022. O Projeto de Lei […]