Projeto de Lei nº 51/2022
Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera os anexos I, II, e III das diretrizes orçamentárias, relativas ao exercício de 2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e […]
Projeto de Lei nº 52/2022
Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera os artigos III – relação de programas e IV – programas, metas e ações do plano plurianual 2022-2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei Nº 50/2022
Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.250.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 19/10/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 49/2022
Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Urupês para o exercício de 2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 05/10/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação […]
Projeto de Lei Nº 45/2022
Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do Poder Executivo, que “declara oficiais as denominações existentes das vias públicas que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 46/2022
Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.110.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 47/2022
Projeto de Lei nº 47/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 41/2022
Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza prolongamento da Rua Castro Alves, no trecho que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 42/2022
Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza prolongamento das ruas “Gonçalves Martins Cerqueira” e “José do Patrocínio”, nos trechos que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 43/2022
Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2552, de 21 de maio de 2020” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]