Projeto de Lei nº 46/2022
Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.110.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 47/2022
Projeto de Lei nº 47/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor a entidade que especifica e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 41/2022
Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza prolongamento da Rua Castro Alves, no trecho que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 42/2022
Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza prolongamento das ruas “Gonçalves Martins Cerqueira” e “José do Patrocínio”, nos trechos que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 43/2022
Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2552, de 21 de maio de 2020” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 44/2022
Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 1 da Lei nº 2508, de 16 de maio de 2019” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei Nº 39/2022
Projeto de Lei nº 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor, a entidade que especifica, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 40/2022
Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao “caput” do art. 1º da Lei nº 2661, de 04 de agosto de 2022″ – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 32/2022
Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao terceiro setor as entidades que menciona, para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
Projeto de Lei Nº 33/2022
Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]