Projeto de Lei nº 14/2023
Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria da Edil Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali, que “institui no município de Urupês o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digitais, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições” – O Projeto de Lei foi apresentado […]
Projeto de Lei nº 09/2023
Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$5.600,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 10/2023
Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 02/2023
Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$601.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 03/2023
Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$720.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Projeto de Lei nº 04/2023
Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$2.315.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 05/2023
Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 06/2023
Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação do Art. 2º, da Lei 2661, de 04/08/2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 01/2023
Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de SP, através da Secretaria da Segurança Pública, para as finalidades que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado […]
Projeto de Lei nº 08/2023
Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “altera a redação do art. 2º da Lei nº 2662, de 04/08/2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.