Projeto de Lei 25-2023
Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$25.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 28-2023
Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Edil Gabriel G. De Bonito, que “institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito de São João de Itaguaçu” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão […]
Projeto de Lei 19-2023
Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providencias correlatas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, […]
Projeto de Lei 18 A 2023
Projeto de Lei nº 18-A/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 2558, de 07/06/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2023. O Projeto de Lei foi […]
Projeto de Lei 18-2023
Resolução 02-2023
Projeto de Lei 17-2023
Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$1.350.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 05/04/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 15-2023
Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei nº 12/2023
Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 2697, de 02/02/2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 13/2023
Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.