Projeto de Lei 38-2023
Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Poder Legislativo (mesa diretora), que “revoga o art. 1º da Lei nº 1735, de 22 de junho de 2006” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 01/11/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei 37-2023
Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera o artigo 1 da Lei nº 2726, de 05 de outubro de 2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 18/10/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão […]
Projeto de Lei 36-2023
Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Poder Executivo, que “concede auxilio moradia e alimentação referente a adesão do município do “programa mais médicos para o Brasil”” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 18/10/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei 35-2023
Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados no município de Urupês” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 18/10/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças […]
Projeto de Lei 34-2023
Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2024” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 04/10/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei 32-2023
Projeto de Lei 31-2023
Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 06/09/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de […]
Projeto de Lei Substitutivo ao PL 28-2023
Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 28/2023, de autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito de São João de Itaguaçu” – O Projeto de Lei Substitutivo foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 06/09/2023. O Projeto de Lei […]
Projeto de Lei 27-2023
Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$909713,60” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 26-2023
Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.800.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.