Projeto de Lei 32-2023
Projeto de Lei 31-2023
Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 06/09/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de […]
Projeto de Lei Substitutivo ao PL 28-2023
Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 28/2023, de autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “Institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito de São João de Itaguaçu” – O Projeto de Lei Substitutivo foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 06/09/2023. O Projeto de Lei […]
Projeto de Lei 27-2023
Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$909713,60” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 26-2023
Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.800.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 25-2023
Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$25.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 28-2023
Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Edil Gabriel G. De Bonito, que “institui feriado municipal e cria as datas comemorativas que celebram o distrito de São João de Itaguaçu” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão […]
Projeto de Lei 19-2023
Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providencias correlatas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, […]
Projeto de Lei 18 A 2023
Projeto de Lei nº 18-A/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 2558, de 07/06/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2023. O Projeto de Lei foi […]