Projeto de Lei Nº 44/2022
Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 1 da Lei nº 2508, de 16 de maio de 2019” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei Nº 39/2022
Projeto de Lei nº 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao terceiro setor, a entidade que especifica, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 40/2022
Projeto de Lei nº 40/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao “caput” do art. 1º da Lei nº 2661, de 04 de agosto de 2022″ – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
Projeto de Lei Nº 32/2022
Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao terceiro setor as entidades que menciona, para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
Projeto de Lei Nº 33/2022
Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, através da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]
Projeto de Lei nº 34/2022
Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Poder Executivo, que “solicita autorização para conceder o benefício que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 35/2022
Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.680.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 36/2022
Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$1.180.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência […]
Projeto de Lei Nº 37/2022
Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que “institui a contratação / acordo de cooperação de entidades de formação técnico – profissional metódica, pelo município de Urupês, conforme menciona” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]
Projeto de Lei Nº 38/2022
Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria dos Edis Eliandra A. Mazali, José A. Amaral, Orlando M. dos Santos, Rubens C. Serradilha, Wilson F. de Souza, e Zilda A. de Araújo, que “Denomina a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17/08/2022. O […]