Projeto de Lei Nº 19/2022
Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza celebrar convênio com governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública para o fim que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 01/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]
Projeto de Lei Nº 19/2022
Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 14/2022
Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Edil José Rivelo do Carmo, que “modifica a redação do artigo 13 da Lei 1.489/2000” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/04/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 15/2022
Projeto de Lei nº 15/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$60.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/04/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 16/2022
Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$673.839,04” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/04/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Nº 17/2022
Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$105.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/04/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, serviços públicos e […]
Projeto de Lei Nº 18/2022
Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência do município de Urupês, e dá providências correlatas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 06/04/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
Projeto de Lei nº 12/2022
Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1706, de 30/09/2005” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 13/2022
Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$210.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 02/03/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência […]
Projeto de Lei nº 11/2022
Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2022” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 16/02/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]