Projeto de Lei Nº 28/2022
Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui auxilio alimentação e revoga as Leis nº 2171, de 10/04/2013, 2344, de 01/04/2016 e 2446, de 19/04/2018 ” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/07/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de […]
Projeto de Lei Nº 29/2022
Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei 2596, de 21/05/2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 03/08/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Nº 27/2022
Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui auxilio alimentação e revoga as leis nº 2163, de 18/02/2013, 2185, de 08/06/2013, 2223, de 13/02/2014, 2345, de 01/04/2016 e 2445, de 05/04/2018” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 29/07/2022. O Projeto de Lei […]
Projeto de Lei nº 22/2022
Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a política pública de assistência social do Município de Urupês e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei nº 23/2022
Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$835.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e assistência social; […]
Projeto de Lei nº 24/2022
Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 25/2022
Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação da Lei nº 2.631, de 08/12/2021” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 26/2022
Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, mediante licitação, referente aos imóveis que especifica e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei foi […]
Projeto de Lei Nº 20/2022
Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 323.282,40” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 01/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, serviços públicos […]
Projeto de Lei Nº 21/2022
Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza celebrar convênio com governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública para o fim que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 01/06/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às […]