Projeto de Lei nº 58/2022
Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de SP, através da Secretaria de Segurança Pública, para as finalidades que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado […]
Projeto de Lei nº 59/2022
Projeto de Lei nº 59/2022, de autoria dos Edis Eliandra A. Mazali, José Marcos Amaral, Orlando M dos Santos, Rubens C. Serradilha, Wilson F. de Souza, e Zilda A. de Araújo, que “denomina de Valdir Fortunato – Fú, a área que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada […]
Projeto de Lei nº 54/2022
Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao terceiro setor as entidades que menciona, para o exercício de 2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei nº 54/2022
Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao terceiro setor, as entidades que menciona, para o exercício de 2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Projeto de Lei nº 55/2022
Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera a lei nº 2668, de 24/03/2022, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.680.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei nº 56/2022
Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.692.500,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 57/2022
Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$561.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; e obras, serviços públicos e […]
Projeto de Lei nº 53/2022
Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria dos Edis Eliandra A, Mazali e Gabriel G. De Bonito, que “Denomina a ponte que especifica (Ponte José Ricardo Verri” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 51/2022
Projeto de Lei nº 51/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera os anexos I, II, e III das diretrizes orçamentárias, relativas ao exercício de 2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e […]
Projeto de Lei nº 52/2022
Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera os artigos III – relação de programas e IV – programas, metas e ações do plano plurianual 2022-2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03/11/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]