Projeto de Lei 19-2023
Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Edil Gabriel Gonçalves De Bonito, que “proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providencias correlatas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, […]
Projeto de Lei 18 A 2023
Projeto de Lei nº 18-A/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 2558, de 07/06/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês, e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2023. O Projeto de Lei foi […]
Projeto de Lei 18-2023
Resolução 02-2023
Projeto de Lei 17-2023
Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$1.350.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 05/04/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 15-2023
Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei nº 12/2023
Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 2697, de 02/02/2023” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 13/2023
Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei nº 14/2023
Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria da Edil Eliandra Aritéia de Nóbrega Mazali, que “institui no município de Urupês o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digitais, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições” – O Projeto de Lei foi apresentado […]
Projeto de Lei nº 09/2023
Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$5.600,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2023. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.