Projeto de Lei nº 25/2024
Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza em caráter emergencial, o pagamento em pecunia, do auxilio alimentação previsto pela lei nº 2661, de 04/08/2022, com as alterações decorrentes de leis posteriores” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024. O Projeto de […]
Projeto de lei 24-2024
Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 23-2024
Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. José Marcos A. do Amaral), que “denomina de Armando Ayo, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 22-2024
Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. Mauro Barbosa), que “denomina de José Olímpio de Bonito, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 21-2024
Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. Gabriel G. De Bonito), que “denomina de Dorival Carlos Vila, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 20-2024
Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06/10/1983” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças […]
Projeto de Lei 19-2024
Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador José Marcos Alves do Amaral), que “denomina de Antonio Segantini, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 07-2024
Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Orlando M. dos Santos), que “denomina de Victorio Zanqueta, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 08-2024
Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Orlando M. dos Santos), que “denomina de Mauro Matheus a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 09-2024
Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Rubens Cano Serradilha), que “denomina de Alberto Mázaro, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.