Projeto de Lei 20-2024
Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06/10/1983” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças […]
Projeto de Lei 19-2024
Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador José Marcos Alves do Amaral), que “denomina de Antonio Segantini, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 07-2024
Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Orlando M. dos Santos), que “denomina de Victorio Zanqueta, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 08-2024
Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Orlando M. dos Santos), que “denomina de Mauro Matheus a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 09-2024
Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Rubens Cano Serradilha), que “denomina de Alberto Mázaro, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 10-2024
Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador José Rivelo do Carmo), que “denomina de Edmar Carlos Pereira, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 11-2024
Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Mauro Barbosa), que “denomina de Wanderley Zocante, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 12-2024
Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Mauro Barbosa), que “denomina de Dolores Pires de Lima Cunha, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 17-2024
Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$207.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei 16-2024
Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Wilson Ferreira de Souza), que “denomina de Ademar Baioco, a via pública que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.