Projeto de Lei 61-2024
Projeto de Lei nº 61/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. Wilson Ferreira de Souza), que “denomina de Praça Luiz Ramos de Oliveira, a área verde que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]
Projeto de Lei 60-2024
Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do Poder Legislativo (Mesa Diretora), que “estabelece o subsídio do prefeito, e do vice prefeito para o quadriênio 2025-2028” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e […]
Projeto de Lei 59-2024
Projeto de Lei nº 59/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. Rubens Cano Serradilha), que “denomina de Praça Bento Teixeira Brazão, a área verde que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 56-2024
Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o prolongamento da Rua Dr. Hanz Ronald Froelich” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024. O Projeto de Lei
Projeto de Lei 57-2024
Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2465, de 30/08/2018” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 58-2024
Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dá a denominação de Emerson Pazim Perciliano, ao prédio do Centro de Atendimento Especializado à Criança” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 54-2024
Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$200000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 53-2024
Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$156000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 52-2024
Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. Zilda A. de Araújo), que “dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2754, de 07 de março de 2024” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à […]
Projeto de Lei 51-2024
Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]