Projeto de Lei 50-2024
Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.850.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 49-2024
Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$281.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 47-2024
Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$154335,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 46-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua João Tamanini”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 44-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua Carmelino Batista (Carmelo)”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 43-2024
Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$103.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 48-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua João Tamanini”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 45-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua Elza Costa da Silva”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 42-2024
Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Poder Legislativo (Edil José Rivelo do Carmo), que “denomina as vias públicas que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 41-2024
Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Executivo, que “reestabelece a vigência da letra F inciso II, do art. 34, da Lei nº 2191, de 04/07/2013” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]