Projeto de Lei 03-2025
Projeto de Lei 01-2025
Projeto de Lei 69-2024
Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR, autorizada pela ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 04/12/2024. O […]
Projeto de Lei 70-2024
Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao terceiro setor às entidades que menciona, para o exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei 67-2024
Projeto de Lei nº 67/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera o anexo III – unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental do plano plurianual 2022-2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei 68-2024
Projeto de Lei nº 68/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera anexos das diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 65-2024
Projeto de Lei nº 65/2024, de autoria do Poder Executivo, que “revoga o §4º do artigo 1º da lei 2423, de 21/09/2017” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 64-2024
O Projeto de Lei nº 64/2024, proposto pelo Prefeito de Urupês, estabelece que empresas privadas e órgãos públicos devem incluir portadores de fibromialgia nas filas preferenciais já destinadas a idosos, gestantes e deficientes. Além disso, esses portadores poderão estacionar em vagas reservadas para deficientes, sendo identificados por um cartão expedido pelo Executivo Municipal, que requer […]
Projeto de Lei 63-2024
Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2025” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, […]
Projeto de Lei 62-2024
Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$2012825,00 para os fins que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e […]