Projeto de Lei 45-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua Elza Costa da Silva”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 42-2024
Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Poder Legislativo (Edil José Rivelo do Carmo), que “denomina as vias públicas que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 41-2024
Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Executivo, que “reestabelece a vigência da letra F inciso II, do art. 34, da Lei nº 2191, de 04/07/2013” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]
Projeto de Lei 40-2024
Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Poder Legislativo (todos edis), que “denomina de Praça Dom Antonio Celso de Queiroz, o sistema de lazer que especifica.” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 39-2024
Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação da letra “F” e inclui a letra “K” no inciso II do art. 33 e altera a redação da letra “F” do Art. 34 da Lei nº 2191, de 04/07/2013″ – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª […]
Projeto de Lei 38-2024
Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 37-2024
Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza prolongamento da rua Conselheiro Antonio Prado, no trecho que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 36-2024
Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que “da a denominação de Leonardo Cano Serradilha – Léo, ao prédio da Casa da Juventude.” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 35-2024
Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo, que “da a denominação de Leonardo Cano Serradilha – Léo, ao prédio da Casa da Juventude.” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei 34-2024
Projeto de Lei nº 34/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera a redação da letra F e inclui a letra K no art. 34 da Lei nº 2191, de 04 de julho de 2013” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2024. O Projeto de Lei […]