LEI COMPLEMENTAR 227/2019
Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 225/2019
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências” – Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada […]
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a Casa Lar, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês, e dá outras providências” – Substituto do Projeto de […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de mãe social, para a “casa lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situações de risco na comarca de Urupês, e dá outras providencias” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do Art., 15 e respectivo anexo da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outas providências” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O […]
PROJETO DE LEI Nº41/2019
Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$22.800,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do magistério público municipal de Urupês, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado […]
LEI COMPLEMENTAR 224/2019
Altera a redação do parágrafo único do art.1º da L.C. nº 181, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019
Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do parágrafo único do art. 1º da L. C. nº 181, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providencias. – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 31/07/2019. O Projeto de […]