PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2020
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “dá nova redação a Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu anexo único, que dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da secretaria da Câmara, do emprego de Procurador Legislativo” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão […]
LEI COMPLEMENTAR 228/2019
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”.
LEI COMPLEMENTAR 226/2019
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas.
LEI COMPLEMENTAR 227/2019
Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 225/2019
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências” – Substitutivo do Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada […]
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a Casa Lar, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês, e dá outras providências” – Substituto do Projeto de […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2019
Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de empregos em comissão de mãe social, para a “casa lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situações de risco na comarca de Urupês, e dá outras providencias” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019
Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “inclui no parágrafo 1º do Art., 15 e respectivo anexo da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013, as funções gratificadas que especifica e dá outas providências” – Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2019. O […]
PROJETO DE LEI Nº41/2019
Projeto de Lei nº 41/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$22.800,00” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.