Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “cria os cargos em comissão na estrutura administrativa do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça […]
Projeto de Lei Complementar nº 06/2022
Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação de empregos no quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2022. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; […]
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “cria o emprego que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 20/04/2022. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e […]
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Reajusta os salários, proventos e gratificações do pessoal ativo e inativo do quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 16/02/2022. O Projeto de Lei Complementar foi […]
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Reajusta os salários, proventos e gratificações do pessoal do quadro da Câmara Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 16/02/2022. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às Comissões […]
Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, de autoria do Poder Executivo, que “concede descontos para o pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU – no exercício de 2022 e dá outras providencias” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto […]
Lei Complementar 238
Altera o art. 16 da Lei Compl. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar 237
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2021
Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo, que “altera o art 16 da Lei Compl. 226, de 05/12/2019, que institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do magistério público municipal de Urupês, e dá outras providências correlatas” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na […]
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2021
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a lei nº 803, de 09/12/1980, que institui o código tributário do município e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado às […]