Projeto de Lei Complementar 09-2023
Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 5º e seu §4º da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2023. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à […]
Projeto de Lei Complementar 08-2023
Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, de autoria do Poder Executivo, que “acrescenta art. 3º-A à Lei complementar nº 251, de 22 de junho de 2023” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 16/11/2023. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e […]
Projeto de Lei Complementar nº 07/2023
Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a jornada semanal de trabalho do emprego de “visitante social”, prevista pela Lei Complementar nº 245, de 30 de junho de 2022″ – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 16/08/2023. O Projeto de […]
Projeto de Lei Complementar 06-2023
Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a L. C. nº 226, de 05/12/2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023. O Projeto de Lei Complementar […]
Projeto de Lei Substitutivo = P. L. 14-2023
Este projeto de lei institui no município de Urupês o direito dos contribuintes de acessarem formas de pagamento digital para quitar débitos tributários, taxas e contribuições. Os meios incluem o uso de PIX, cartão de débito/crédito, transferência bancária e futuras inovações tecnológicas. A lei garante a identificação do contribuinte e do débito, e, no caso […]
Projeto de Lei Complementar 05-2023
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a reclassificação de referências salariais de classe de empregos do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023. O Projeto de Lei […]
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que “adota no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, o piso salarial de servidores da enfermagem, previso pela Lei Federal nº 14434, de 04/08/2022” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2023. O Projeto de […]
Projeto Lei Complementar nº 02/2023
Indicação nº 01/2023
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “reajusta salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/01/2023. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado […]