Tipo Documento: Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 07-2025

Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação e extinção dos empregos que especifica no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2025. O Projeto de Lei Complementar […]

Projeto de Lei Complementar 06-2025

Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação de cargos em comissão, cria referência do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências ” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 05/03/2025. O Projeto de Lei […]

Projeto de Lei Complementar 08-2024

Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao § 5º da L.C. 226, de 05/12/2019” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças […]

Projeto de Lei Complementar 07-2024

Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que “reestrutura as escalas de referencia salariais dos empregos que especifica, do quadro de pessoal da prefeitura municipal” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2024. O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Comissão […]

Projeto de lei complementar 06-2024

Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera o percentual das funções gratificadas do grupo IV, constantes no anexo I, da Lei Complementar nº 181, de 17/10/2013” – O Projeto de Lei Complementar foi apresentado e lido na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2024. O Projeto de Lei Complementar foi […]