DECRETO 2846/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
DECRETO 2847/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE”
DECRETO 2833/2018
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências.
DECRETO 2894/2019
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DECRETO 2824/2018
Institui o Calendário Turístico do Município de Urupês.
DECRETO 2821/2018
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 2816/2018
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
DECRETO 2807/2018
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
DECRETO 2805/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00
DECRETO 2802/2018
Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica.