DECRETO 2803/2018
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
DECRETO 2800/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00.
DECRETO 2799/2018
Institui o Comitê Gestor Municipal do “Programa Criança Feliz” e dá outras providências.
DECRETO 2791/2018
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias.
DECRETO 2792/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
DECRETO 2793/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
DECRETO 2794/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”.
DECRETO 2795/2018
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
DECRETO 2790/2018
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco.
DECRETO 2789/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 78.000,00.