PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Urupês, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2019. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado às Comissões […]
DECRETO 2861/2019
Convoca 4ª Conferência Municipal de Saúde, sua convocação e dá outras providências.
DECRETO 2860/2019
Declara ponto facultativo.
DECRETO 2859/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 284.000,00
DECRETO 2858/2019
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
DECRETO 2857/2019
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso.
DECRETO 2852/2019
Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019.
DECRETO 2851/2019
“Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.”
DECRETO 2850/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva.
DECRETO 2849/2019
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.