DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DECRETO 2869/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 259.000,00
DECRETO 2866/2019
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
DECRETO 2867/2019
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
DECRETO 2868/2019
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
DECRETO 2870/2019
Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Edemar Siqueira.
DECRETO 2864/2019
Designa, temporariamente, a Sra. Alessandra Reis Fregonesi, como substituta para os fins do Decreto nº 2.732, de 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO 2865/2019
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.487, de 02 de maio de 2.012.
DECRETO 2863/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 384.000,00
DECRETO 2862/2019
Atualiza os valores dos Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, de 21-10-2011, substituídos pela L.C. nº 169 de 08-03-2012.