DECRETO 2886/2019
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que confere ao senhor “Sebastião Misara” o Título de Cidadão Urupeense. – Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Decreto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e […]
DECRETO 2885/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.512.500,00.
DECRETO 2883/2019
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências.
DECRETO 2880/2019
“Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providencias, para fins de conservação contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964”.
DECRETO 2881/2019
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Urupês e dá outras providências”.
DECRETO 2879/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00
DECRETO 2878/2019
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”.
DECRETO 2872/2019
Declara ponto facultativo.
DECRETO 2871/2019
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”.