Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria da Edil Zilda Alves de Araújo, que “dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário de Urupês, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Carlão Pignatari, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo” – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 5ª Sessão […]
Decreto 3062
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Urupês.
Decreto 3061
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronovírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto 3059
Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto nº 2.966, de 13 de outubro de 2020.
Decreto 3060
Dá nova redação do inciso I, do §1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.967, de 13 de outubro de 2020.
Decreto 3057
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Anual do Município de Urupês referente ao exercício de 2021, para os fins que especifica.
Decreto 3056
Altera e acrescenta inciso no Decreto nº 2.992 de 01 de fevereiro de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Decreto 3054
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências.
Decreto 3053
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.