Decreto 3054
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências.
Decreto 3053
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 3052
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 852.920,00.
Decreto 3050
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês.
Decreto 3048
Considera Hóspede Oficial do Município de Urupês-SP o Ilustríssimo Senhor ALDECIR CLAYTON LIGEIRO, Governador do Distrito 4480, do Rotary International e dá outras providencias
Decreto 3049
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 748.000,00.
Decreto 3047
Altera a redação do art. 1º e dá nova redação ao §1º do art. 2º do Decreto nº 2.826, de 10 de setembro de 2018.
Decreto 3046
Finaliza a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
INDICAÇÃO 44/2021
SUGESTÃO DE EDIÇÃO DE NOVO DECRETO ADEQUANDO HORÁRIOS SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO ESTES ADIANTAMENTOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, HORÁRIO E JANTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 2019” – O Projeto Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças […]