INDICAÇÃO 44/2021
SUGESTÃO DE EDIÇÃO DE NOVO DECRETO ADEQUANDO HORÁRIOS SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO ESTES ADIANTAMENTOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, HORÁRIO E JANTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 2019” – O Projeto Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2021. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e Finanças […]
Decreto 3044
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 282.000,00.
Decreto 3045
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 3043
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
Decreto 3042
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 3040
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Decreto 3041
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês.
Decreto 3039
Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências.
Decreto 3038
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto nº 3.037, de 05 de Julho de 2021