Projeto de Decreto Legislativo 01-2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo (Edil Cátia P. B. Romera), que “confere à Senhora Elisabeth Sahão, o Título de Cidadã Benemérita” – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 20/05/2026 O Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 [cite: 4], apresentado e redigido […]
Decreto Legislativo 01-2025
“Concede licença não remunerada por prazo indeterminado ao Vice-Prefeito Municipal.” “A Câmara Municipal de Urupês no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:” “Art. 1º — Fica concedida, nos termos do Art. 7º, inciso V, da Lei Orgânica Municipal licença não remunerada ao Vice-Prefeito Municipal por prazo indeterminado.” “Art. 2º — Este Decreto Legislativo […]
Decreto Legislativo 01-2025
Decreto Legislativo 02-2024 = Aprova contas PMU 2024
O Vereador Rubens Cano Serradilha, Presidente da Câmara Municipal de Urupês, Estado de São Paulo, com base no art. 23, n. IV, da Lei Orgânica do Município, promulga oseguinte Decreto Legislativo em decorrência de aprovação pela Edilidade, do Parecer Prévio emitido pela Eg. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável […]
Projeto de Decreto Legislativo 01-2024
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. José Rivelo do Carmo), que “Confere ao Senhor Vilson Tadei, o Titulo de Cidadão Benemérito” – O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado à Comissão de Justiça […]
Decreto Legislativo 04-2023
Projeto de Decreto Legislativo 03-2023
Decreto Legislativo nº. 01-2023 – Aprovação das Contas PM-2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2022
Confere ao Senhor “Arnaldo Calil Pereira Jardim”, o Título de Cidadão Urupeense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2022
Confere ao Senhor “Itamar Borges”, o Título e Cidadão Urupeense.