Decreto 2956

Revoga o Decreto nº. 2.936 de 05 de maio de 2020.

Decreto 2955

Revoga o Decreto nº 2.938, de 20 de Maio de 2.020.

Decreto 2952

Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias.

Decreto 2953

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00.

Decreto 2954

Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00.

Decreto 2951

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês.

Decreto 2950

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19.

Decreto 2949

Revoga os incisos IX e X do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020.

Decreto 2948

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00.

Decreto 2947

Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.