Decreto 2948
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00.
Decreto 2947
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto 2946
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências.
Decreto 2945
Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências
Decreto 2942
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Decreto 2943
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Decreto 2944
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Decreto 2941
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade.
Decreto 2940
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00.