Decreto 2966
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto […]
Decreto 2967
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e […]
Decreto 2968
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês.
Decreto 2965
Altera redação do Decreto nº 2.960, de 04 de Setembro de 2020 e dá outras providências
Decreto 2964
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 478.500,00.
Decreto 2963
Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas nas unidades escolares instaladas no Município e dá outras providências
Decreto 2961
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social, nomeia os membros e dá outras providências
Decreto 2962
Institui e Nomeia a Comissão Municipal de Educação para o Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Decreto 2960
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências
Decreto 2959
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.000,00.