Requerimento 33-2026
Requerimento nº 33/2026, dirigido ao Prefeito Municipal de Urupês, pede informações e documentos sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade FNHIS Sub-50. O pedido se baseia na função de fiscalização da Câmara e inclui cópia do Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades e a Caixa e cópia do Projeto […]
Requerimento 34-2026
O Requerimento nº 34/2026, recebido pela Câmara Municipal de Urupês em 05/10/2026, pede à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esclarecimentos e documentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade FNHIS Sub-50, no município. As perguntas tratam do papel da Secretaria na escolha dos beneficiários, dos critérios de inscrição, avaliação e classificação das famílias, […]
Requerimento 31-2026
Requerimento nº 31/2026, que reitera e requer complementação de informações solicitadas pelo Requerimento nº 26/2026 sobre a Unidade de Atendimento Centro de Atendimento à Criança Emerson Pazim Perciliano. O documento aponta resposta parcial do Executivo e solicita esclarecimentos sobre composição de pessoal, regularidade contratual e profissional, além da fiscalização dos serviços prestados na unidade.
Requerimento 32-2026
Requerimento nº 32/2026, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os resultados obtidos com os Projetos de Lei Complementar nº 14/2025 e nº 275/2025. O documento questiona eventual venda de áreas públicas citadas, destinação dos recursos oriundos dessas vendas e existência de áreas destinadas a futuros programas habitacionais.
Requerimento 29-2026
Requerimento nº 29/2026 que solicita informações e documentos sobre gestão, estoque, movimentação, aquisições e eventuais descartes ou vendas de medicamentos, materiais e insumos hospitalares. O foco é o Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Urupês/SP, para fins de fiscalização legislativa.
Requerimento 30-2026
Requerimento nº 30/2026 que solicita informações ao Poder Executivo relacionadas à segurança dos alunos e usuários do transporte escolar municipal. O documento menciona manutenção da frota pública e fiscalização legislativa sobre recursos e serviços ligados ao transporte escolar.
Requerimento 27-2026
Requerimento nº 27/2026 que solicita informações ao Poder Executivo sobre operação de fiscalização realizada pelo DETRAN/SP em 31 de agosto de 2026. O pedido trata de veículos da frota municipal destinados ao transporte escolar, incluindo micro-ônibus e ônibus da rede pública de ensino.
Requerimento 28-2026
Requerimento nº 28/2026 que solicita informações e documentos ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 45/2026, firmado com a COOPEDU. O pedido busca dados relativos ao contrato, sua vigência e execução, para fins de fiscalização legislativa.
Requerimento 26-2026
Requerimento nº 26/2026 solicita informações sobre a Unidade de Atendimento Centro de Atendimento à Criança Emerson Pazim Perciliano. O documento pede esclarecimentos sobre composição de pessoal, vínculos, carga horária, contratos, registros funcionais e mecanismos de fiscalização dos serviços.
Resposta Requerimento 14-2026 = complemento
Ofício nº 305/2026 da Prefeitura Municipal de Urupês, em complemento ao Ofício nº 300/2026, com esclarecimentos sobre veículos da frota municipal. O documento informa lotação, identificação visual e locais de guarda de veículos como Mini Van GM Spin, VW Polo e outros utilizados por departamentos municipais.