Requerimento 14-2026
Resumo Analítico do Documento O Requerimento nº 14/2026, formulado pelo vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos e aprovado na 8ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, é um ato administrativo de cunho fiscalizatório direcionado à Prefeitura Municipal de Urupês[cite: 104, 110, 115, 117]. O objetivo do documento é encaminhar formalmente ao Poder […]
Requerimento 12-2026
“Sobre o Ofício n.º 180/2026, de autoria do Executivo Municipal em que trata sobre a dispensa de licitação em que empresa 3P Engenharia Ltda, CNPJ 48.194.297/0001-08, em elaboração ao contrato nº 20/2026, cujo o objeto foi a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais para a execução de uma rede de distribuição […]
Requerimento 10-2026
“Elvis Vinícius de Souza dos Santos Requer à Mesa após ouvido o Douto Plenário para que a Administração Municipal com base na jurisprudência predominante, se alinhe no sentido de que os pisos das categorias sejam discriminados e incorporados ao salário base dos colaboradores e não através de complemento salarial, tomando assim, as providências necessárias para […]
Requerimento 09-2026
“Elvis Vinícius de Souza dos Santos Requer à Mesa após ouvido o Douto Plenário para que a Administração Municipal envie à esta Casa o plano de ações contendo a relação das vias púbicas que serão contempladas com o programa de recapeamento asfáltico.” “Aprovado no expediente da 7ª Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 06 de […]
Requerimento 08-2026
“Elvis Vinícius de Souza dos Santos Requer à Mesa após ouvido o Douto Plenário para que a Administração Municipal, com referência ao Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2026, homologado em 27/04/2026, informe à esta Casa quantas vagas serão ofertadas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Endemias.” “O Requerimento vem de […]
Requerimento nº 07/2026
– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Referência: Ofício recebido nº 126/2026, de autoria do Executivo Municipal. – Objeto: requer que seja informado: – a) qual o andamento do contrato (Processo nº 34/2026) que viabiliza a troca de lâmpadas queimadas de iluminação […]
Requerimento nº 06/2026
– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Referência: Ofício recebido nº 142/2026, de 30 de março de 2026, de autoria do Executivo Municipal. – Objeto: requer que seja informado: – a) qual a demanda mensal de exames e procedimentos a serem realizados […]
Requerimento nº 05/2026
– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Motivação: diversas informações relatadas de que existem moradores de outros municípios recebendo atendimento na rede municipal de saúde, na unidade do Centro de Atendimento à Criança “Emerson Pazim Perciliano”, situada à Rua Barão do Rio Branco, […]
Requerimento nº 04/2026
– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Objeto: requerer que seja enviada a esta Casa Legislativa eventuais contratos que sejam firmados com a Associação de Rodeio de Urupês. – Despacho: aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 15/04/2026, assinado […]