Requerimento nº 07/2026

– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Referência: Ofício recebido nº 126/2026, de autoria do Executivo Municipal. – Objeto: requer que seja informado:   – a) qual o andamento do contrato (Processo nº 34/2026) que viabiliza a troca de lâmpadas queimadas de iluminação […]

Requerimento nº 06/2026

– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Referência: Ofício recebido nº 142/2026, de 30 de março de 2026, de autoria do Executivo Municipal. – Objeto: requer que seja informado:   – a) qual a demanda mensal de exames e procedimentos a serem realizados […]

Requerimento nº 05/2026

– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Motivação: diversas informações relatadas de que existem moradores de outros municípios recebendo atendimento na rede municipal de saúde, na unidade do Centro de Atendimento à Criança “Emerson Pazim Perciliano”, situada à Rua Barão do Rio Branco, […]

Requerimento nº 04/2026

– Autoria: Vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos. – Recebido em 15/04/2026 pelo Diretor Geral Stefan Isique. – Objeto: requerer que seja enviada a esta Casa Legislativa eventuais contratos que sejam firmados com a Associação de Rodeio de Urupês. – Despacho: aprovado no expediente da 6ª Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 15/04/2026, assinado […]

Requerimento 08-2025

Solicita providências sobre denúncia de irregularidades funcionais O vereador Elvis Vinícius de Souza dos Santos requer o envio de ofício ao Poder Executivo para apuração de denúncia anônima recebida, referente a possíveis irregularidades praticadas pela servidora Márcia Regina da Silva Fernandes. O documento solicita que o Prefeito tome as medidas necessárias, preste esclarecimentos à Câmara […]

Requerimento 07-2025

Os Vereadores signatários requerem a aceitação da reapresentação do Projeto de Lei Complementar 19/2025, que “Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebidas Alcoólicas, e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Urupês”. A solicitação visa que a matéria, anteriormente rejeitada, seja novamente submetida ao regular […]

Requerimento 05-2025

Resumo: Requerimento apresentado por todos os vereadores solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que altera o Código de Posturas (Lei Complementar nº 202/2015). As questões abordam a fiscalização de veículos para aplicação de multas, a diretoria responsável, contratação de novos servidores, uso de câmeras de monitoramento para aplicação […]