Projeto de Lei 53-2024
Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$156000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos.
Projeto de Lei 52-2024
Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Poder Legislativo (Ver. Zilda A. de Araújo), que “dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2754, de 07 de março de 2024” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à […]
Projeto de Lei 51-2024
Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de […]
Projeto de Lei 50-2024
Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.850.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 49-2024
Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$281.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 47-2024
Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$154335,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 46-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua João Tamanini”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 44-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua Carmelino Batista (Carmelo)”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Projeto de Lei 43-2024
Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$103.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2024. O Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e finanças e orçamentos
Projeto de Lei 48-2024
Este projeto de lei da Câmara Municipal de Urupês denomina oficialmente a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol, como “Rua João Tamanini”. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.