PROJETO DE LEI Nº 47/2019
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “abre crédito adicional especial no valor de R$105.000,00 e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e […]
PROJETO DE LEI Nº 45/2019
Projeto de Lei nº 45/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo II programas, metas e ações das diretrizes orçamentárias, relativas ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 46/2019
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o anexo IV programas, metas e ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 44/2019
Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2020” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 42/2019
Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais incentivados (PDMI), no município de Urupês” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças […]
PROJETO DE LEI Nº 43/2019
Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês, e dá outras providências” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação […]
PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime disciplinar e apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Urupês. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e […]
PROJETO DE LEI Nº 40/2019
Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica” – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2019. O Projeto de Lei foi […]
PROJETO DE LEI Nº 35/2019
Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial suplementar no valor de R$200.000,00 para os fins que especifica. – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de […]
PROJETO DE LEI Nº 38/2019
Projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no valor de R$2.294,85 – Projeto de Lei foi apresentado e lido na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamentos para estudos.