Projeto de Lei nº 10/2022

Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional suplementar no valor de R$99.995,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 02/02/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, Serviços públicos e […]

Projeto de Lei Nº 08/2022

Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 02/02/2022. O Projeto de […]

Projeto de Lei nº 09/2022

Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre o crédito adicional especial no valor de R$55.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Ordinária, realizada em 02/02/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei Nº 05/2022

Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00″– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei Nº 06/2022

Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00″– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei Nº 07/2022

Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxilio complementar aos beneficiários do programa bolsa trabalho, da secretaria de emprego e relações do trabalho, do governo do Estado de SP, e da outras providências”– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª […]

Projeto de Lei Nº 04/2022

Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00″– O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 21/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei nº 01/2022

Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$ 798.535,87” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência […]

Projeto de Lei nº 02/2022

Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$400.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, Serviços Públicos e […]

Projeto de Lei nº 03/2022

Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional especial no valor de R$330.000,00” – O Projeto de Lei foi apresentado e lido na 01ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/01/2022. O Projeto de Lei foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência […]